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DETERMINA QUE NOS OFICIOS, ENCAMINHAMENTOS E DEMAIS ATOS DO GABINETE DE SJ, USAR-SE-A O TERMO "SAO PAULO, PATEO DO COLEGIO...".
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DETERMINA QUE NOS OFICIOS, ENCAMINHAMENTOS E DEMAIS ATOS DO GABINETE DE SJ,USAR-SE-A O TERMO "SAO PAULO, PATEO DO COLEGIO...".
BAIXA INSTRUCOES, TENDO EM VISTA QUE A SAR PASSARA A INTEGRAR O GRUPO DE ORGAOS ORCAMENTARIOS, COM SETOR DE PROCESSAMENTO DE DESPESA PROPRIO, ENQUADRANDO-SE NAS NORMAS INSTITUIDAS PELA PORT. 892/SF/88.
Regulamenta a Lei nº 10.505, de 4 de maio de 1988, que dispõe sobre a Taxa de Estudos para Fixação de Diretrizes pela Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Regulamenta a permissão de uso de passeios públicos, prevista na Lei nº 10.667, de 28 de outubro de 1988.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA SERVIDORES P/FORMALIZACAO DA ESTRUTURA DO CONSELHO TECNICO DE ENFERMAGEM.
Dá nova redação aos artigos 12 e 13 da Lei nº 10.272, de 6 de abril de 1987, e da outras providências.
AUTORIZA O HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A AUMENTAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DO ORCAMENTO VIGENTE.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$3.900.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, 10642/88 E 10689/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$16.554.593.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, 10642/88 E 10689/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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